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Patos, PB
Na noite desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Patos, por meio do secretário de Relações Institucionais, Sávio Salvador, e da secretária de Controle Interno, Pollyanna Guedes, participou da audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano de 2025 do município de Patos.
O evento promovido pela Comissão Mista do Orçamento da Câmara de Vereadores tem como objetivo apresentar sugestões, críticas e questionamentos sobre as previsões de gastos e investimentos do município para o próximo ano. E contou também com a participação da contadora do município, Clair Leitão, e representantes da sociedade civil.
Durante a sessão, Clair Leitão fez uma breve explanação de como funciona a previsão das despesas e receitas do município e destacou Patos como sendo um dos poucos municípios do Estado a executar as emendas impositivas apresentadas pelo vereadores.
O secretário Sávio Salvador ressaltou a utilização do orçamento participativo como uma grande ferramenta de escuta, tornando o orçamento municipal eficiente e que atende de fato os anseios da população. Na oportunidade, ele destacou o orçamentinho, que escuta as crianças de 3 a 8 anos, bem como o orçamento jovem que foi implementado neste ano de 2024.
“O prefeito Nabor tem pedido que a gente continue fazendo a diferença nessa escuta popular. Fazendo com que esse quarto ano o mandato fosse coroado com o orçamento ainda melhor do que a do primeiro ano de governo”, afirmou Sávio.
Já a secretária Pollyanna enfatizou a importância de uma boa elaboração da lei orçamentária, fazendo com que Patos fosse destaque no Tribunal de Contas do Estado. Ela pontuou ainda que “esse ano o valor destinado às emendas impositivas foi mais de 4 milhões, divididos por todos os 17 vereadores, aproximadamente 236 mil para cada e metade, obrigatoriamente, tem que ser destinada às ações de saúde do município por ser uma uma prerrogativa constitucional”.
A LOA é uma peça fundamental para o planejamento financeiro municipal, pois define como os recursos arrecadados serão distribuídos entre os diversos setores, e qualquer alteração no projeto deve ser amplamente discutida com a sociedade. A audiência pública, portanto, serve como um mecanismo de transparência e controle social sobre o uso do dinheiro público.
Após a audiência, o PLOA deverá passar por análise e votação na Câmara de Vereadores. Caso aprovado, o orçamento será sancionado pelo prefeito, com base nas diretrizes e sugestões discutidas durante o processo.
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