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Patos, PB
Na última sexta-feira (15) o PROCON Patos numa ação de fiscalização nos supermercados locais, realizou a apreensão de diversas mercadorias com o prazo de validade expirado e impróprias para o consumo.
De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, Ítalo Torres, só no último mês quatro estabelecimentos foram autuados pela prática da comercialização de produtos impróprios para o consumo, o que configura crime contra relações de consumo.
“Apenas no último mês quatro estabelecimentos foram autuados em Patos, justamente por estarem fornecendo aos consumidores produtos que já deveriam ter sido descartados, uma vez que, estavam vencidos, com embalagens adulteradas, e impróprios para o consumo,” revelou Ítalo.
Ainda segundo o secretário, durante a fiscalização da última sexta foram apreendidos 160 produtos em um único supermercado.
“Dando continuidade aos trabalhos de fiscalização, os nossos agentes visitaram alguns estabelecimentos comerciais, mais especificamente supermercados. Na oportunidade foram apreendidos mais de 160 produtos com prazo de validade vencido, e impróprios para o consumo em um único estabelecimento,” comentou o secretário.
Os crimes contra as relações de consumo estão previstos no art. 7º da Lei 8.137/90. Entre eles, no inciso IX, encontra-se o crime de vender produtos em condições impróprias.
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