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Patos, PB
A expectativa de que a Câmara Municipal de Patos pudesse antecipar a eleição da mesa diretora para o biênio 27/28 pudesse ser feita no final desse ano, está praticamente descarta. Isso porque, após a antecipação das eleições para as mesas diretoras de casas legislativas pelo país, tanto municipal quanto estadual, se tornaram um impasse comum em algumas cidades e estados.
Em novembro de 2024 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma nova eleição para a composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026.
Por unanimidade, o plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo.
De forma a harmonizar as disposições constitucionais, Mendes assinalou que as eleições das mesas diretoras para o segundo biênio da legislatura devem ser feitas a partir de outubro do ano anterior ao término do primeiro biênio, “em respeito à legitimidade do processo legislativo e à expressão política da composição atual da casa”.
No caso das câmaras de vereadores, portanto, a definição da mesa diretora para 2027 e 2028 só poderia ocorrer a partir de outubro de 2026. Desta forma, as casas legislativas que anteciparam essas eleições podem ser anuladas.
Nos bastidores da política da câmara, já se falava em composição para a nova formação da mesa diretora para o biênio 27/28, mas as discussões agora só serão retomadas em 2026.
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