O Ministério Público Eleitoral da Paraíba se manifestou nesta sexta-feira (16) pela cassação do mandato do vereador reeleito Josmá Oliveira (MDB) e pela sua inelegibilidade, além da anulação dos votos da chapa do MDB nas eleições municipais de Patos. A manifestação ocorreu dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600498-97.2024.6.15.0028, movida pelo PDT.

O promotor Diogo D'Arolla Pedrosa Galvão apontou a participação ativa de Josmá em uma fraude à cota de gênero por meio do registro de uma candidatura fictícia. 

Segundo a acusação, Luciana Pereira Dias foi registrada apenas para cumprir o percentual obrigatório de mulheres na chapa, mas desistiu da disputa um dia após o registro, sem prestar contas da eleição anterior. Em depoimento, Luciana admitiu ter apoiado e votado em Josmá Oliveira.

Para a promotoria, tanto Josmá quanto Luciana anuíram com a manobra fraudulenta, o que caracteriza violação da legislação eleitoral. O Ministério Público também pediu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do MDB, o que levaria à anulação dos votos recebidos pelo partido e consequente recontagem dos quocientes eleitorais.

Caso a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante acate o parecer, a composição da Câmara Municipal de Patos poderá ser alterada. O Partido Progressistas (PP), que já conta com Maikon Minervino, poderá ganhar mais uma cadeira, colocando o advogado Héber Tiburtino entre os eleitos.

Parecer MPEPB