A defesa do vereador Josmá Oliveira (MDB) se manifestou nesta quarta-feira (24) sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomenda a cassação de seu mandato por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.

Em nota, o advogado Lucas Vasconcelos reafirmou a confiança na Justiça e destacou que Josmá foi eleito “de forma limpa e aguerrida”, com atuação destacada na fiscalização do município de Patos. Ele lembrou que, em primeira instância, a juíza Vanessa Moura já havia rejeitado a denúncia, reconhecendo que não houve irregularidade na composição da chapa do MDB, que enfrentou um “esvaziamento atípico” de candidaturas femininas.

Nota do advogado:

"A defesa do vereador Josmá Oliveira, eleito de forma limpa e aguerrida e que vem realizando um importante trabalho de fiscalização no município de Patos, se manifesta sobre o parecer do Ministério Público de forma firme e serena, reafirmando a confiança na Justiça Eleitoral, que ainda irá julgar o mérito do recurso.

É importante lembrar que Josmá recebeu, em primeiro grau, uma decisão favorável da Justiça Eleitoral, proferida pela juíza Vanessa Moura, garantindo-lhe o mandato e reconhecendo que não houve fraude à cota de gênero. A decisão destacou que o vereador agiu de boa-fé e que o partido MDB enfrentou um esvaziamento atípico, circunstância que não pode prejudicar quem foi eleito de forma legítima e regular.

A banca responsável pela defesa do vereador Josmá reforça que continuará lutando pela manutenção da sentença que lhe foi favorável, em nome da segurança jurídica e da vontade popular expressa nas urnas, onde o parlamentar obteve 1.222 votos."

O parecer do MPE, assinado pelo procurador Renan Paes Felix, foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e recomenda o provimento de recursos que alegam uso de candidaturas femininas fictícias para cumprimento da cota mínima de 30%. Segundo o órgão, o MDB terminou a eleição com apenas duas candidatas, abaixo do limite legal, e algumas desistências teriam sido estratégicas.

O recurso será analisado pelo TRE-PB sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Enquanto isso, Josmá Oliveira permanece no exercício do mandato, e a defesa reforça a expectativa de manutenção da decisão favorável da primeira instância.