A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero para combater a atuação de uma rádio FM clandestina no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba.

A investigação teve início após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2023, que identificou indícios de funcionamento irregular de uma emissora que transmitia na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade.

Com base nas apurações, a PF obteve junto à Justiça a expedição de dois mandados de busca e apreensão, cumpridos no endereço de operação da rádio e na residência do principal investigado.

De acordo com a Polícia Federal, as diligências têm o objetivo de verificar se a atividade ilegal ainda estava em andamento e reunir provas que possam apontar o envolvimento de outras pessoas no esquema.

A ação contou com o apoio técnico de fiscais da Anatel. Caso o funcionamento irregular fosse confirmado durante o cumprimento dos mandados, o responsável poderia ser preso em flagrante.

O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação está previsto no Artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa, podendo ser aumentada da metade em caso de dano a terceiros.