O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Josmá Oliveira (MDB) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão também anulou todos os votos do MDB no pleito proporcional e determinou a recontagem do quociente eleitoral — medida que pode mudar a formação da Câmara de Patos.
A ação foi movida pelo PDT, que acusou o MDB de usar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência mínima de 30% de mulheres na chapa. Embora o caso tenha sido rejeitado em 1ª instância, o Ministério Público Eleitoral apontou “substituições artificiais” e candidaturas sem participação real na disputa. Entre os exemplos citados está o da candidata Luciana Pereira Dias, que assumiu vaga e renunciou em menos de 24 horas, mesmo inelegível.
Relator do processo, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos afirmou que a fraude ficou comprovada e que a responsabilidade recai sobre o partido. Com a cassação do DRAP, todos os votos do MDB foram invalidados, atingindo eleitos e suplentes. A inelegibilidade foi aplicada a Luciana Pereira Dias, Yonara Fernandes Belmont e ao próprio Josmá.
Nas redes sociais, Josmá disse ter recebido a decisão “com surpresa” e anunciou que vai recorrer. Sua defesa também contestou o julgamento e informou que apresentará os recursos necessários.
Com a anulação dos votos do MDB, a recontagem deve beneficiar o suplente Héber Tiburtino (PP), que pode assumir a vaga na Câmara Municipal de Patos.
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