LEI MUNICIPAL Há 4 anos
Secretaria de Meio Ambiente recebe denúncia e vai apurar soltura de fogos de artifício com barulho, em Patos
Segundo enfatizou a secretária, a apuração toma como base a Lei Municipal 5.102/19, que protege as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), animais e pessoas idosas.