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Patos, PB
A Prefeitura de Patos foi representada na última quarta-feira, 09, pelas Secretarias de Articulação Social e Controle Interno, numa Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual e Orçamento Participativo, ambos já elaborados para o anos de 2023.
O secretário de articulação social, Sávio Salvador, destacou a importância da audiência, visto que além da LOA 2023, também foi exposto os anseios e propostas apresentadas pela população através da Orçamento Participativo, e também por crianças e adolescentes de nosso município, por meio do Orçamentinho, projeto esse que foi pioneiro na Paraíba e no Brasil.
“Com esse convite podemos apresentar aos vereadores todo o detalhamento de despesas da previstas para o próximo ano, como também no documento do OP, com as propostas e anseios da população patoense”, disse Sávio.
A secretária de Controle Interno, Pollyana Guedes, considerou a audiência positiva, e mesmo muitas vezes com um debate caloroso, são situações legítimas e essenciais no processo democrático, e que o município apresentou as propostas adequadas à realidade das despesas existentes.
“Essas audiências públicas inclusive são uma exigência da própria lei para a aprovação da Lei Orçamentária Anual, e o debate as vezes é um pouco caloroso, mais é legítimo e essencial para que nós consigamos demonstrar aos vereadores, porque são eles que aprovam a Lei, que nós estamos tentando aproximar a realidade das despesas do município”, disse Pollyana.
A Diretora de Contabilidade do escritório Clair Leitão, Maria Eveline, ressaltou que foi necessário a sua presença para expor toda a parte técnica da LOA, sua importância, quais as suas regras e como ela é constituída.
“Nossa participação foi para apresentar os devidos esclarecimentos técnicos para questão LOA seja aprovada, e o Município consiga cumprir com o seu planejamento”, disse Eveline.
Ainda segundo a contadora, a lei foi apresentada e os vereadores ficaram de realizar os trâmites legislativos de apreciação e discussão da proposta, que inclui também alterações e sugestões para as imensas impositivas.
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