Um estudo realizado pela Procuradoria Geral da República e pela Procuradoria da República na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), decidiu pela desinstalação da Procuradoria da República, em Patos, no Sertão da Paraíba.

Com essa decisão, a Procuradoria da República manterá um escritório de representação do Ministério Público Federal em funcionamento no mesmo local onde hoje está instalada a Procuradoria da República no Município (PRM), na Rua Pedro Firmino, centro da cidade, com o objetivo de atender presencialmente a população quando necessário.

A Procuradoria da República esclarece que as atribuições do Ministério Público Federal no que se refere à área de atuação da PRM/Patos continuará lotados na Procuradoria da República em Campina Grande-PB, atribuições em vigor desde o ano de 2022.

“Os Procuradores lotados em todas as Procuradorias da República Municipais do Estado já se encarregavam de processos destinados a todas elas em conjunto, formando um bloco de atuação, com apenas parcial vinculação ao Município”, diz o documento assinado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa.

Acrescenta ainda que os estudos em questão foram submetidos a decisão do Engenheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF, presidido pelo Exmo Sr. Procurador Geral da República, e levou em consideração diversos aspectos, notadamente os custos de manutenção de estrutura para trabalho presencial, quando, na atualidade, o fluxo de processos, procedimentos e comunicações do MPF se faz predominantemente por meio eletrônico.

Procuradoria da República na Paraíba

Patosverdade com Assessoria do MPF