A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) afirmou que está acompanhando de perto as mudanças anunciadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) na estrutura e nas competências da Comarca de Patos, atuando institucionalmente para que não haja prejuízos à população que depende dos serviços judiciais no município.

As alterações envolvem a regionalização da Vara de Execuções Penais para Sousa e a transferência da competência da Vara de Sucessões para João Pessoa, o que gerou preocupação entre advogados, OAB e a sociedade patoense quanto a possíveis dificuldades de acesso à Justiça.

Francisca Motta disse que levou diretamente ao TJ-PB as apreensões locais. “Nossa posição é clara: Patos não pode perder e nem ter prejuízo nenhum. As pessoas que precisam desses serviços não podem ser penalizadas”, afirmou a parlamentar, após diálogo com o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho.

Segundo a deputada, o diálogo é permanente e ocorre de forma conjunta com o prefeito Nabor Wanderley e o deputado federal Hugo Motta, fortalecendo a atuação institucional em defesa do município e da região.

Em resposta formal ao gabinete da parlamentar, o TJ-PB esclareceu que as medidas são organizacionais e não retiram serviços de Patos, nem exigem deslocamentos da população. O Tribunal informou que o atendimento seguirá no Fórum de Patos, inclusive com audiências por videoconferência, e que nenhum apenado será transferido em razão das mudanças. O TJ-PB também destacou o fortalecimento de Patos como polo regional, com a criação da 2ª Vara de Garantias.

Francisca Motta reafirmou que continuará acompanhando o tema para assegurar que qualquer mudança preserve o acesso à Justiça e a importância estratégica de Patos para o Sertão paraibano.