A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o programa “Antes que aconteça”, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento das medidas protetivas, com uso de tecnologia e monitoramento de agressores. O texto, de autoria do Senado, segue para sanção presidencial.

O programa prevê ações educativas nas escolas para promover igualdade de gênero e conscientização, além de capacitação de profissionais das áreas de saúde, segurança, justiça, educação e assistência social. Também inclui a atuação de defensoras populares, lideranças comunitárias que orientam e encaminham vítimas à rede de apoio.

Entre as medidas estão a criação de salas lilás para atendimento humanizado em órgãos públicos, ampliação de casas-abrigo e oferta de serviços itinerantes com apoio psicológico, jurídico e social, especialmente em áreas de difícil acesso.

O projeto também incentiva a reeducação de agressores, por meio de grupos reflexivos, e a produção de dados para melhorar políticas públicas. A execução poderá contar com recursos públicos e parcerias, sob coordenação do Ministério da Justiça, responsável por metas e monitoramento.

Entre os objetivos estão reduzir feminicídios e violência doméstica, fortalecer a rede de proteção, ampliar a autonomia econômica das mulheres e promover a conscientização social. O texto ainda prevê campanhas permanentes e a criação de um prêmio para reconhecer boas práticas no enfrentamento da violência.