O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa tem a responsabilidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que una o Brasil em torno da educação pública de qualidade. O projeto (PL 2614/24), atualmente em análise na Câmara, define metas para os próximos dez anos e tem como prioridade garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Durante a reunião de leitura do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), Motta destacou que o novo plano foi elaborado “com atenção às peculiaridades nacionais”, reconhecendo a diversidade regional do país. “Não podemos pensar em soluções uniformes para um Brasil continental e diverso”, afirmou.

O presidente da Câmara ressaltou ainda o simbolismo da votação ocorrer na semana em que se comemoram o Dia das Crianças e o Dia do Professor, reforçando o compromisso com o futuro do país. “O futuro do Brasil passa pela aprovação desse plano, que deve ser construído com o esforço conjunto de municípios, estados e governo federal”, disse.

Motta também elogiou o trabalho da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial, e dos demais integrantes do colegiado. Ele pediu que o debate sobre o PNE seja conduzido sem radicalismos. “Não existe educação de direita ou de esquerda. Existe a educação do nosso país”, declarou.

O novo PNE, enviado pelo governo federal, estabelece 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias a serem implementadas até 2035, contemplando desde a educação infantil até o ensino superior. O plano substituirá o atual, em vigor desde 2014 e com prazo prorrogado até o fim deste ano.

Para Hugo Motta, a leitura do relatório marca “um passo decisivo rumo à transformação educacional que o Brasil precisa”. Ele enfatizou a valorização dos professores como um dos pilares do plano. “Sem docentes bem-formados e reconhecidos, não há educação de qualidade possível. O novo PNE representa a materialização de um sonho coletivo: uma educação verdadeiramente libertadora”, concluiu.