A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (4) formas de reduzir fraudes e golpes envolvendo o Pix. O tema foi proposto pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que destacou o aumento de ocorrências com transferências indevidas, sequestros-relâmpago e golpes eletrônicos.

“O Pix é um avanço inegável, mas precisa de mais segurança e transparência para proteger o consumidor”, afirmou o parlamentar.

O subsecretário do Ministério da Fazenda, Fábio Macorin, disse que o governo atua junto ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para aprimorar o sistema. Segundo ele, o Pix possui camadas múltiplas de proteção, mas novas tecnologias e o compartilhamento de dados entre instituições financeiras devem aumentar a segurança.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Osny Filho, ressaltou que mais de 70% das fraudes ocorrem por manipulação psicológica e defendeu campanhas nacionais de educação financeira e canais de denúncia padronizados.

A pesquisadora do Idec, Viviane Fernandes, afirmou que a responsabilidade por prejuízos deve ser compartilhada entre consumidores, bancos e o Estado, com regras mais claras sobre bloqueio e devolução de valores.

Para a presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Cristiane Schmidt, a integração de dados entre bancos é essencial para detectar movimentações suspeitas em tempo real.

A comissão deve elaborar recomendações ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda com base nas propostas apresentadas, buscando fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor e garantir que a inovação financeira avance com mais segurança.